quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Portaria estabelece novo piso salarial dos professores para 2023



Segundo o portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 29 (quinta-feira) municípios brasileiros recebem o terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

 

Com o Fundeb, montante é R$ 4.160.961.905,23. Quantia que chega quase no apagar das luzes de 2022 é um importante reforço para garantir o reajuste do magistério logo em primeiro de janeiro de 2023, dentre outras obrigações das prefeituras.

 

Crescimento

Também de acordo com a CNM, "com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior."

 

Ainda segundo a CNM:

"Dentro do mês de dezembro, ainda levando em consideração a inflação do período, a soma dos três decêndios mostra que o FPM está em crescimento de 14,22% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021."

 


terça-feira, 18 de outubro de 2022

PAULNO NEVES: Sindicato entrega proposta de Plano de Carreira, elaborada pela categoria, à Prefeitura

 

O Novo Plano de Carreira do Servidor da Educação do município de Paulino foi refeito por uma comissão de servidores públicos de Paulino Neves que compõe o quadro de sócios do Sinsputpan.


A proposta que durou meses de estudo, discussão em assembleia e com a Comissão foi concluída e entregue ao Procurador do Município de Paulino Neves na manhã de hoje (18). 


A presidente Sara Soares esteve acompanhada do vice-presidente Antonio José e do assessor jurídico do sindicato, Dr. Carlos Alberto. 


No gabinete os sindicalistas foram recebidos pelo Procurador do Município, o Dr. Elder e pelo vereador da base do governo Raimundinho Lídio, Elton Sousa. 





Tá chegando o dia da nossa festa!

 



VENHA PARTICIPAR DA NOSSA FESTA COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES: Informações SINSPUTPAN sobre o evento do dia 28 de outubro


No dia 28 de outubro estaremos proporcionando um dia de lazer aos associados desta entidade, na ocasião serão homenageados todos os servidores de Tutóia e Paulino Neves. 


Esclarecemos que, nosso sindicato é de Servidores Públicos, por esse motivo não são realizadas comemorações em outras datas que homenageiam isoladamente cada classe, aproveitamos apenas a data de 28 de outubro para comemorarmos com  todos.


Esse ano nossa comemoração será realizada no Rancho do Borges (antiga casa rosada em Lagoinha), onde teremos algumas atividades como futebol, vôlei, dança, jogos de mesa (como baralho, dominó, xadrez), sorteio de vários brindes e música ao vivo (Ribamar Rocha e Flor do Cais). 


Por questões de organização informamos que cada sócio pode ir acompanhado de 2 convidados ( isso deve ser informado para a organização) e devem confirmar  até o dia 23  a presença,  quem não confirmar até essa data infelizmente não poderemos atender, pois precisamos organizar comida e bebida, por isso precisamos nos antecipar. Quem já confirmou pode ficar tranquilo, não precisa mais confirmar. As informações e dúvidas devem ser feitas no privado. 


O Rancho nesse dia estará fechado, somente terão acesso os sócios e seus convidados.


Sobre a comida e bebida, o sindicato disponibilizará uma quantidade de bebida (cerveja, refrigerante e água) e o almoço (feijoada e churrasquinho) , porém caso alguém queira consumir além do disponibilizado ou uma comida diferente, pode está solicitado ao restaurante do Rancho ( e pagará por sua comida ou bebida extra).


Não será disponibilizado transporte por conta do sindicato. Isso se torna inviável para nós, já que temos sócio desde a extrema  com Santana, Água Doce até Barreirinhas, assim fica inviável atender a todos e seria injusto fornecer para apenas um pequeno grupo, assim cada sócio ficará responsável por seu deslocamento. 


Fecharemos o grupo novamente, para que estas informações sejam vistas por todos. 


Todas as dúvidas devem ser tiradas no privado.

Atenciosamente,

Sara Soares

Presidente


quinta-feira, 1 de setembro de 2022

SINSPUTPAN prticipa de Reunião Ampliada da FETRAM em Carolina

 





A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão, com a presença de seus sindicatos filiados, promoveu nos dias 27 e 28 deste em Carolina, reunião ampliada para discutir: Atuação das regionais, ampliar para novas regionais, deliberar sobre financeiro da federação, piso da enfermagem, registro sindical e plano de ação 2022-2023.


O evento contou com a presença de vários sindicatos filiados à Fetram dentre eles: Carolina, município sede do evento, Balsas e região, Feira Nova do Maranhão, Buriticupu - SINDSEB, Pedro do Rosário, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Anapurus, São João do Caru, Tutoia e Paulino Neves, Zé Doca, Formosa da Serra Negra, Vargem Grande, Miranda do Norte, Buriticupu – SINTEB, São Luís, Rosário e região, Peri-Mirim, Buriti, Mata Roma, Apicum-Açu, Turiaçu, Anajatuba, Santa Rita, Vitorino Freire, Coelho Neto, Açailândia. Estiveram presentes também no evento, o presidente da CUT-MA Manoel Lages e Raimundo Pereira presidente licenciado do SINDSEP-MA e jurídico da Federação.


A mesa solene de abertura dos trabalhos, foi composta pelo Presidente da FETRAM Joenesson Santana, Deurivan presidente do sindicato de Carolina, Fernanda Suelly presidente do Sindicato de Açailânida, representados em sua fala todos os demais presidentes, Isaura Ferreira vereadora por Balsas e 1° Secretária da Federação, Elisilvane vereadora por Vitorino Freire e Diretora Executiva da Federação, Hecílio Junior vereador presidente da Câmara Municipal de São João do Caru, Ione Santos vereadora por Miranda do Norte, Manoel Lages presidente da CUT-MA e Antônio Nestor Sá, assessor jurídico da Federação.


Como parte da programação e com objetivo de fortalecer ainda mais os vínculos e criar uma rede de contato ainda mais estreita entre as direções dos sindicatos, no dia 28, os participantes puderam conhecer a região das Chapadas das Mesas. Mais do que um passeio, foi um momento de muita descontração, além da noite cultural organizada no dia anterior.

 

ASCOM da FETRAM


Nosso Sindicato esteve presente com sua caravana composta por Sara Soares, Presidente; Tamires Araujo, Secretária; Sergio Luis, Diretor; Erolina, Diretora; Francisca Lima, 2ª Tesoureira; Leandro Diniz, Sócio; e, Elivaldo Ramos, da Executiva da FETRAM.























Presidente Sara recebe visita de escritores

Na manhã de hoje o Sinsputpan recebeu as visitas ilustres da professora Rita Merequeta que lançou recentemente o livro autoral de poesias "Palavras e Pensamentos" e do também escritor e atual Vice presidente do Sindicato em Paulino Neves, Antonio José. 

A pauta tratou sobre projetos futuros dos dois escritores e da importância das letras para nossos profissionais e alunos de nossas escolas e comunidade. 

“A leitura, a produção textual precisa ser trabalhada com mais afinco em nossas unidades escolares e o nosso sindicato sempre será parceiro em projetos como esses”, disse a presidente Sara. 


Produção: ASCOM SINSPUTPAN




terça-feira, 23 de agosto de 2022

INFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE PAULINO NEVES


Em reunião com o RH da secretaria municipal de educação de Paulino Neves, para tratar sobre a LICENÇA PRÊMIO (já que a mesma existe no regime jurídico do município, porém não é contemplada no plano de cargos e carreiras), fazemos a seguinte observação e prestamos aqui alguns esclarecimentos.


A redação dada no regime jurídico é a seguinte:

 Art. 71 —Após  cada quinquênio ininterrupto de exercício no serviço público municipal, o funcionário fará jus a 03(três) meses de licença 3 título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo. 


Porém essa redação foi  alterada pela   lei 053/GP/2014, de 28 de março de 2014. Que passou a ter a seguinte redação:

Art.71 - Após  cada quinquênio  de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO.


Esclarecemos que a licença passou a ser possível apenas para que o servidor faça um curso de capacitação. Assim todos que queiram gozar tal direito, deve está participando de algum curso na sua área de atuação. 


No entanto, entendemos que tal direito não deva ser condicionado a qualquer que seja a exigência, pois é um direito do servidor. Por isso vamos abrir conversas com a gestão para reaver essa situação, uma providência já tomada é a inclusão da licença no plano de cargos e carreiras. Mas não vamos ficar só nisso.


E vamos a lutar, pois “ NOSSA LUTA É PELO SEU DIREITO GARANTIDO! ”


Sara Soares

Presidente